O Projeto REGIN adaptou o quadro nacional do Índex de Políticas de Integração de Migrantes (MIPEX) ao nível regional como MIPEX-Regiões (MIPEX-R). Lançado em dezembro de 2021 juntamente com a Base de Dados e Mapa do Laboratório de Integração do REGIN como ferramentas integradas e inter-relacionadas, o MIPEX-R é um instrumento único que avalia políticas e resultados regionais de integração e inclusão de migrantes e de beneficiários de proteção internacional, ultrapassando o paradigma nação-estado com um enfoque mais subnacional da integração de migrantes.
Foram desenvolvidos indicadores de políticas para criar um retrato rico e multidimensional da integração de migrantes ao nível regional, organizado de acordo com quatro eixos analíticos:
- elementos de governação (ações, atores e relações, e recursos);
- ciclo de política (elaboração, saídas de políticas, implementação e avaliação);
- grupo-alvo (cidadãos de países terceiros – TCNs, e beneficiários de proteção internacional – BIPs);
- área de políticas de integração (incluindo trabalho, educação, saúde, habitação, língua, cultura, religião e segurança e assistência social).
Este conjunto inovador de indicadores regionais com base em questionários normalizados foi testado nas seis regiões-parceiras do projeto: Açores (PT), Campânia (IT), Catalunha (ES), Múrcia (ES), Apúlia (IT) e Escânia (SE). Os resultados preliminares foram reunidos num conjunto de dados duplo: o conjunto de dados de políticas de integração de migrantes regionais “MIPEX-R” e o “conjunto de dados de resultados regionais”, juntamente com uma nota metodológica.
Após discussões com partes interessadas e especialistas regionais, estes resultados foram reunidos em resumos de políticas regionais. Estes indicadores de políticas e de resultados devem ajudar as autoridades regionais a sustentar a elaboração de políticas baseadas em provas sobre integração e inclusão dos migrantes.
A classificação do MIPEX-R foi alargada para incluir regiões adicionais de 7 países europeus (Áustria, Bélgica, Alemanha, Itália, Portugal, Espanha e Suécia). As 25 regiões que participaram na análise do MIPEX-R por país são as seguintes (ver mapa acima):
- Áustria: Viena, Voralberg, Tirol;
- Bélgica: Flandres, Valónia;
- Alemanha: Mecklenburg-Vorpommern, Baviera, Berlim;
- Itália: Campânia, Emilia-Romagna, Friuli-Venezia Giulia, Apúlia, Veneto, Trento, Sul do Tirol;
- Portugal: Açores, Lisboa;
- Espanha: Catalunha, Múrcia, Navarra, País Basco, Valência, Melilla;
- Suécia: Escânia, Västra Götaland.
Um relatório com resultados comparativos do MIPEX-R para as 25 regiões participantes foi publicado em março de 2022, bem como um estudo – disponível em espanhol e escrito por investigadores do CIDOB – que fornece resultados comparativos para as 6 regiões participantes espanholas (País Basco, Catalunha, Melilla, Múrcia, Navarra e Valência).
Em abril de 2022, o MPG organizou um webinar para apresentar os principais resultados do MIPEX-R, juntamente com um manual para autoavaliação que foi concebido como um guia prático para partes interessadas e profissionais ao nível regional, para desenvolver políticas de integração de migrantes abrangentes, inclusivas e eficientes. Um documento breve elaborado pelo MPG também foi publicado em abril de 2022 para apresentar as conclusões do MIPEX-R a partes interessadas e a responsáveis pela definição de políticas de um modo fácil de compreender, relacionadas com o Plano de Ação sobre Integração da UE e outras estratégias da UE.
Projeto financiado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração da União Europeia
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