O Projeto Regiões para a Integração de Migrantes e Refugiados – REGIN foi criado para incluir a integração de migrantes e de refugiados nas políticas de coesão social ao nível regional, com a definição de um quadro comum para facilitar, orientar e melhorar o desempenho das regiões através de ferramentas inovadoras.
Este projeto, co-financiado pela União Europeia (DG HOME) ao abrigo do programa Fundo Europeu de Asilo, Migração e Integração (AMIF), foi coordenado pela CRPM como líder de um consórcio composto por 10 parceiros e foi implementado em 6 regiões europeias.
Para obter impacto a longo prazo, devido à cobertura geográfica do projeto e tendo em conta as competências regionais e os desafios de governança multinível, o REGIN visou:
A Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) atua como um grupo de reflexão e lobby representando mais de 150 autoridades regionais de 24 países de toda a Europa e não só. Organizada em comissões geográficas, a CRPM trabalha para assegurar um desenvolvimento territorial equilibrado no centro da União Europeia e das suas políticas. As suas principais áreas de trabalho são a política de coesão, transportes, marítima e pescas, clima e energia, e migração.
Como coordenadora do REGIN, a CRPM assegurou a gestão geral do projeto de acordo com o plano de trabalho definido, o calendário de entregas e as obrigações contratuais. Definiu as atividades, papéis e responsabilidades dos co-beneficiários e foi responsável pela monitorização e avaliação das atividades e dos resultados do projeto. Também teve a responsabilidade da comunicação, divulgação e capitalização do projeto através da rede dos seus próprios membros e mais além, bem como do desenvolvimento de uma base de dados de práticas e experiências regionais e de um mapa interativo associado para salientar o processo de aprendizagem do desenvolvimento de ações e de instrumentos para promover a inclusão e a integração em regiões europeias
A ação da Direção Regional das Comunidades sob a Vice-Presidência do Governo dos Açores baseia-se no duplo aspeto da preservação da identidade cultural e da integração das comunidades imigrantes, emigradas e de regresso. Para além de prestar serviços públicos a estas populações, promove o diálogo entre as comunidades imigrantes e emigradas e os seus representantes e incentiva a sua participação cívica e política nas sociedades em que vivem.
Como um dos seis parceiros regionais, os Açores testaram as ferramentas e instrumentos desenvolvidos no âmbito do REGIN. Informaram e trabalharam com funcionários públicos e partes interessadas para compreender o papel fundamental da integração na provisão de coesão social (sessões de formação e capacitação) e promoveram e facilitaram atividades interativas para fomentar a inclusão.
A integração de migrantes na Região da Campânia é gerida através da Direção Geral de Políticas Sociais e de Bem Estar Social. A Direção centra-se em particular nas políticas para promover a integração de imigrantes extracomunitários no mercado de trabalho.
Como um dos seis parceiros regionais, Campânia testou as ferramentas e instrumentos desenvolvidos no âmbito do REGIN. Informou e trabalhou com funcionários públicos e partes interessadas para compreender o papel fundamental da integração na provisão de coesão social (sessões de formação e capacitação) e promoveu e facilitou atividades interativas e inovadoras para fomentar a inclusão.
O Departamento de Igualdade e Feminismo é a entidade responsável pela gestão da migração do Governo catalão através da Secretaria para a Igualdade. Uma abordagem transversal, consenso, coordenação intergovernamental, cooperação interadministrativa e diálogo com a sociedade civil são as principais características desta gestão que se concentra tanto no acolhimento inicial dos migrantes como na inclusão e participação na sociedade catalã como suas pedras angulares fundamentais.
Como um dos seis parceiros regionais, a Catalunha testou as ferramentas e instrumentos desenvolvidos no âmbito do REGIN. Informou e trabalhou com funcionários públicos e partes interessadas para compreender o papel fundamental da integração na provisão de coesão social (sessões de formação e capacitação) e promoveu e facilitou atividades interativas e inovadoras para fomentar a inclusão. Em colaboração com o CIDOB e o MPG, também coordenou o trabalho sobre indicadores com os outros parceiros regionais.
A Direção Geral dos Serviços Sociais e Relações com o Terceiro Setor sob a tutela do Ministério Regional da Mulher, Igualdade, Família e Política Social é a entidade responsável pelo desenvolvimento das políticas da Região de Múrcia para a promoção e integração de migrantes. O seu trabalho inclui a preparação, monitorização e avaliação de Planos e Programas relacionados com a Imigração, bem como competências na área dos serviços sociais e do voluntariado. A abordagem estratégica da Região de Múrcia baseia-se na coordenação entre os níveis nacional, regional e local e as ONG para uma ação eficaz no acolhimento e integração de migrantes e refugiados.
Como um dos seis parceiros regionais, a Região de Múrcia contribuiu para a definição e testes das ferramentas e dos instrumentos desenvolvidos no âmbito do REGIN. Informou e trabalhou com funcionários públicos e partes interessadas para compreender o papel fundamental da integração na provisão de coesão social (sessões de formação e capacitação) e promoveu e facilitou atividades interativas e inovadoras para fomentar a inclusão.
A Divisão de Segurança de Cidadãos, Migração e Políticas Sociais Anti-Máfia da Presidência Regional elabora os planos trienais para as políticas de migração. Supervisiona e coordena as atividades da Região da Apúlia relacionadas com políticas de acolhimento, assistência social e cuidados de saúde, integração e formação para as populações migrantes.
Como um dos seis parceiros regionais, Apúlia testou as ferramentas e instrumentos desenvolvidos no âmbito do REGIN. Informou e trabalhou com funcionários públicos e partes interessadas para compreender o papel fundamental da integração na provisão de coesão social (sessões de formação e capacitação) e promoveu e facilitou atividades interativas e inovadoras para fomentar a inclusão. Em colaboração com a CRPM contribuiu para a seleção de práticas e experiências regionais para uma base de dados e mapa interativo associado para salientar o processo de aprendizagem do desenvolvimento de ações e de instrumentos para promover a inclusão e a integração em regiões europeias.
O Conselho de Administração do Condado da Escânia (Lansstyrelsen) tem a missão de promover a capacidade e a preparação para o acolhimento de migrantes recém-chegados. Conduz o seu trabalho através de um modelo chamado Partnership Skåne que reúne o Conselho Administrativo do Condado da Escânia, Serviço Público de Emprego, municípios, universidades e organizações da sociedade civil. Partnership Skåne funciona como um quadro de cooperação intersectorial abrangente e desenvolvimento metodológico de apoio à integração de migrantes e refugiados na região, com ênfase na saúde, participação e empoderamento.
Além de contribuir para as ferramentas e instrumentos do REGIN, Escânia teve a seu cargo a realização de um banco de ensaio em colaboração com ONG parceiras integrado no seu desenvolvimento de método anterior e atual relativo a igualdade na saúde e inclusão social. O banco de ensaio consistiu de um serviço de aconselhamento que presta apoio holístico a migrantes recém-chegados e de um plano de apoio adaptado a necessidades individuais para obter integração, apoio psicossocial e empoderamento.
O CIBOD é um centro de investigação de assuntos internacionais que, através da excelência e da relevância, procura analisar as questões globais que afetam as dinâmicas políticas, sociais e de governação, desde o nível internacional até ao nível local. O CIBOD promove a inovação na análise da política global e aborda a migração a partir de uma perspetiva tripla: como tema de politização nos debates públicos, como objeto de política pública e em relação às suas formas de governação
Em colaboração com o MPG, a Instrategies e a Catalunha, o CIDOB desenvolveu um conjunto de indicadores concebidos para avaliar a eficácia das políticas e dos resultados de integração ao nível regional e criou um índice baseado na metodologia do MIPEX já existente ao nível nacional. Também estiveram envolvidos na elaboração de resumos e relatórios de política.
A Instrategies é um think & do especializado em assuntos europeus e internacionais, centrado na mobilidade, migração e gestão da diversidade. Realiza investigação e oferece apoio estratégico a instituições, empresas e organizações que queiram desenvolver políticas, estratégias e projetos relacionados com estes campos e otimizar a sua presença europeia e internacional.
A Instrategies foi responsável pelo desenvolvimento de um conjunto de ferramentas regionais para promover a integração e a inclusão. Isto incluiu um quadro de avaliação de política, formação para pessoal regional e criação de capacidades das partes interessadas. A Instrategies também contribuiu para o desenvolvimento e análise de indicadores de resultados e foi responsável pela coordenação de atividades de comunicação e divulgação em colaboração com a CRPM.
O Migration Policy Group (Grupo de Política de Migração) é um grupo de reflexão e ação independente sediado em Bruxelas. O objetivo do MPG está assente na sua capacidade de inspirar redes para fornecerem projetos baseados em provas, investigação e campanhas nas áreas de integração, migração e antidiscriminação.
Em colaboração com o CIDOB, a Instrategies e a Catalunha, o MPG desenvolveu um conjunto de indicadores concebidos para avaliar a eficácia das políticas e dos resultados de integração ao nível regional e criou um índice baseado na metodologia do MIPEX já existente ao nível nacional. Também estiveram envolvidos na elaboração de resumos e relatórios de política.
Os Parceiros associados do REGIN participaram na disseminação e capitalização dos resultados do projeto, e são os seguintes:
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